Edital para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2025-2027 (“Edital da CNIC”).
- Melissa Araújo
- 21 de abr.
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Seguem abertas, até 25 de abril, as inscrições para o edital para a habilitação de entidades interessadas na indicação de membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2025-2027 (“Edital da CNIC”).
O processo seletivo tem o objetivo de selecionar novos representantes da sociedade civil e do empresariado nacional na comissão responsável por analisar projetos que solicitam incentivo fiscal submetidos à Lei Rouanet.
A comissão, responsável por assessorar a Pasta em decisões estratégicas sobre o mecanismo de incentivo à cultura e projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, possui 21 cadeiras representativas da sociedade civil, distribuídas entre 18 representantes de setores como cultura indígena, cultura popular, combate a discriminações, acessibilidade cultural e segmentos artísticos — artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural, além de três vagas para o empresariado nacional — de todas as regiões do Brasil, com atuação comprovada no setor.
O processo seletivo ocorrerá em três etapas: habilitação — inscrições de 26 de março a 25 de abril via formulário eletrônico —, indicação — envio de nomes por entidades habilitadas, de acordo com os critérios estabelecidos pelo edital —, e seleção final, realizada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, com publicação dos nomes no Diário Oficial da União (DOU) até 15 de julho.
O edital prevê que podem se habilitar as entidades que possuem caráter associativo de âmbito nacional e representativas dos setores cultural e artístico; da arte e da cultura dos povos indígenas e das comunidades tradicionais; da cultura popular; das acessibilidades artísticas; do combate a discriminações e preconceitos de raça, etnia ou gênero; ou do empresariado nacional.
Para mais informações, acesse a página do edital por meio deste endereço: https://acesse.one/sBNll
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