Edital para Seleção de Projetos
- Melissa Araújo
- 4 de fev.
- 2 min de leitura
Seleção de propostas para atendimento aos eixos temáticos e seus desdobramentos.
O Instituto Cultural Sicoob UniCentro Br está com inscrições abertas em seu edital de seleção de projetos.
Até 14 de março, os proponentes podem enviar projetos que se encaixem nos seguintes eixos temáticos:
Projeto de fomento a pesquisas de temática cultural: Poderão ser apresentados projetos de pesquisa voltados a temáticas culturais, em suas diversas áreas.
Projetos de apoio a ações e atividades culturais e educativas desenvolvidas por entidades culturais e direcionadas à comunidade estudantil: produção/realização de espetáculos artísticos; produção/realização de atividades literárias ou de formação cultural direcionadas à
comunidade estudantil.
Projetos de apoio a iniciativas desenvolvidas por entidades culturais, para a sociedade em geral: produção/realização de espetáculos artísticos; produção/realização de atividades literárias ou de formação cultural.
A distribuição dos recursos financeiros obedecerá ao critério de proporcionalidade de 60% para as submissões do Estado de Goiás e de 40% para as submissões de outras localidades brasileiras.
vedada a seleção de projetos:
a) para a manutenção ou custeio de empresas e entidades, ou ainda aqueles que tenham como objetivo a aquisição de bens materiais, tais como: instrumentos musicais, computadores, equipamentos eletrônicos, mobiliário, veículos e acervos em geral;
b) de pessoa jurídica cujos proponentes, organizadores ou promotores estejam com restrição cadastral, impedidos de operar ou em litígio com o Sicoob UniCentro Br;
c) de pessoa jurídica que esteja incluída no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas CEIS (portal transparencia.gov.br/ceis); no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas CEPIM (portaltransparencia.gov.br/cepim); no Cadastro Nacional das Empresas Punidas CNEP (portaltransparencia.gov.br/cnep);
d) de caráter estritamente religioso e/ou confessional;
e) de cunho político-eleitoral ou partidário, cujos investimentos captados a título de patrocínio, tenham como finalidade o apoio a financiamento de campanhas, realização de comícios, discursos, ou qualquer outra atividade vinculada a partidos políticos, candidatos e/ou suas coligações;
f) que infrinjam o Código de Defesa do Consumidor ou qualquer outra lei ou norma jurídica vigente;
g) que explorem o trabalho infantil, degradante ou escravo; que atente contra a ordem pública, que possa gerar demanda judicial, ou que prejudique a imagem do Sicoob UniCentro Br e de suas controladas, subsidiárias ou coligadas;
h) que incentivem o uso de bebidas alcoólicas, cigarro ou outras drogas;
i) que violem direitos de terceiros, incluídos os de propriedade intelectual;
j) que causem ou possam vir a causar danos à saúde humana, animal ou ao meio ambiente;
k) que evidenciem discriminação de raça, credo, orientação sexual ou preconceito de qualquer natureza;
l) que sejam ligados a jogos de azar ou especulativos, salvo se regulamentados em legislação específica;
m) que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidor público ou da imagem de pessoa do governo federal, estadual e municipal.
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