RESULTADO DO PROGRAMA ROUANET NORTE

Prezados e Prezadas proponentes,

Em 2023, a Ministra Margareth Menezes solicitou que a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) desenvolvesse uma ação em busca da nacionalização no uso dos recursos incentivados oferecidos pela Lei 8.313, de 1991 (Lei Rouanet), mecanismo Incentivo a Projetos Culturais, oportunizando o acesso por todos os agentes culturais, situados que em todos os estados brasileiros.Assim, considerando que os estados da Região Norte apresentavam as maiores dificuldades de acesso aos recursos da Lei pela série histórica, lançamos uma inédita ação, o PROGRAMA ROUANET NORTE, em parceria com a Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR) e quatro empresas estatais, Banco da Amazônia (BASA), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CAIXA) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

O programa foi estruturado para que os agentes culturais dos 7 estados da Região Norte tivessem as mesmas oportunidades. Para esse alcance a participação do Serviços Social da Indústria (SESI) foi fundamental, pois possibilitou a formação de quase 5 mil agentes culturais daquela Região, promovendo, de fato, a inclusão daqueles que nunca tiveram a oportunidade de utilizar os recursos da Lei.

O que foi concretizado com a destinados R$ 24 milhões, beneficiando 125 projetos, centenas de artistas, técnicos, produtores, diretores e muitos outros trabalhadores da cultura brasileira. E a maior beneficiária desse programa será a sociedade, pois milhares de brasileiros e brasileiras terão acesso garantido às ações culturais que serão financiadas.

Hoje, tornamos público o resultado final do Programa Rouanet Norte, com os projetos que foram selecionados para a contratação após o processo previsto no edital. Todos os projetos serão patrocinados por apenas um dos parceiros do programa, e cada estatal tem suas próprias regras de contratação.

Por isso caberá ao proponente selecionado atender aos pré-requisitos estabelecidos pela empresa estatal contratante, de acordo com o item 14.4. do edital, onde está previsto que “os projetos passarão pela análise interna das empresas patrocinadoras e pelo crivo do Comitê de Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM/PR”.

Logo, os cronogramas e as orientações sobre os próximos passos a serem seguidos pelos proponentes selecionados são diferenciados, pois deverão atender aos procedimentos definidos por cada estatal parceira.

Cada proponente selecionado deverá observar os avisos e anexos incluídos especificamente no seu perfil, o que ocorrerá no decorrer do dia no Salic.

As dúvidas gerais poderão ser dirimidas por meio de mensagens dentro do próprio sistema na aba Minhas Solicitações.

Fonte: Salicweb