Roteiro para Inscrição na Lei Rouanet

Este roteiro é um guia passo a passo para a inscrição de um projeto cultural na Lei Rouanet, desde a concepção inicial até o envio do projeto. Abaixo, os passos são detalhados para garantir que você siga todas as etapas essenciais para aumentar as chances de aprovação.

1. Planejamento do Projeto Cultura

Antes de qualquer inscrição, é fundamental que o projeto seja bem estruturado. Essa etapa envolve a definição clara dos objetivos, público-alvo, cronograma, orçamento e metas do projeto.

Ações:

- Definir o objetivo do projeto: Qual impacto cultural você deseja gerar?

- Estabelecer o público-alvo: Quem será beneficiado pelo projeto?

- Desenvolver o cronograma: Defina todas as etapas do projeto e prazos de execução.

- Orçamento: Levante os custos detalhados de cada fase do projeto, incluindo produção, divulgação, pagamento de equipe, entre outros.

2. Criação do Proponente no Sistema de Inscrição

O proponente pode ser pessoa física ou jurídica, com atuação comprovada na área cultural. Se você ainda não possui cadastro, é necessário realizá-lo.

Ações:

-Acesso ao sistema SALIC (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura)

- Cadastro do proponente no SALIC: Insira os dados pessoais ou empresariais.

- Comprovação da atuação cultural: Reúna documentos e portfólios que comprovem a trajetória cultural.

3. Elaboração do Projeto no SALIC

A inscrição do projeto é feita por meio do sistema SALIC, onde o proponente deve inserir todas as informações necessárias para avaliação do projeto.

Ações:

- Preenchimento do formulário do projeto:

- Título e Resumo do Projeto: Breve descrição sobre o projeto cultural, destacando a relevância.

- Objetivos e justificativas: Explicitar o impacto cultural, social e econômico do projeto.

- Plano de Distribuição: Detalhar como o projeto será oferecido ao público.

- Cronograma: Apresentar a sequência de atividades com prazos.

- Público-Alvo: Quantificar e qualificar o público esperado.

- Orçamento Detalhado: Incluir as despesas de cada item do projeto.

- Contrapartidas: Explique os benefícios ao patrocinador e ao público.

4. Orçamento do Projeto

O orçamento é uma parte crítica na inscrição do projeto. Ele deve ser detalhado, coerente com a proposta e seguir os parâmetros exigidos pela legislação.

Ações:

-Elaborar planilhas de custo:

- Despesas com equipe técnica e artística.

- Despesas de produção, material e serviços.

- Custos administrativos e logísticos.

- Taxas e encargos previstos.

- Adequar-se ao teto da Lei Rouanet:Verifique os limites de valor para cada tipo de projeto.

5. Contrapartidas e Plano de Divulgação

Além de cumprir as exigências legais, é necessário oferecer contrapartidas culturais e divulgar o projeto de forma ampla.

Ações:

- Contrapartidas:Defina ações de democratização de acesso, como apresentações gratuitas, oficinas, capacitação de jovens artistas etc.

- Plano de divulgação: Elabore um plano de marketing que inclua mídias sociais, televisão, rádio, e-mail marketing, impressos etc.

6. Documentação Complementar

Alguns documentos são obrigatórios para a inscrição, e precisam ser enviados digitalmente no SALIC.

Ações:

- Documentos do proponente:

- Certidão negativa de débitos.

- Comprovante de endereço.

- Currículo ou portfólio do proponente, comprovando experiência na área cultural.

- Declarações de autenticidade e de regularidade fiscal.

- Documentos complementares do projeto:

- Cartas de anuência de locais e artistas (quando aplicável).

- Contratos prévios de parcerias, se já houverem.

7. Revisão Final

Antes de enviar o projeto, faça uma revisão detalhada de todos os campos e arquivos anexados para garantir que não haja erros ou omissões.

Ações:

- Revisar dados e informações inseridos no SALIC:

- Verificar se todas as justificativas, objetivos e prazos estão coerentes.

- Conferir o orçamento item por item.

- Revisar a documentação anexada e confirmar se está correta.

8. Submissão do Projeto

Após concluir todos os passos anteriores e revisar o conteúdo, o projeto está pronto para ser submetido à análise pelo Ministério da Cultura.

Ações:

Submissão no SALIC: Clique em "Enviar Projeto" para que o projeto seja encaminhado para análise.

- Recebimento do número de protocolo: Salve o protocolo para acompanhar o status do projeto.

9. Acompanhamento da Avaliação

Após o envio, o projeto será avaliado em diversas etapas, e o proponente deve acompanhar o processo de perto.

Ações:

-Acessar o SALIC periodicamente: Verifique o status do seu projeto.

- Responder eventuais diligências: Se o Ministério da Cultura solicitar ajustes ou documentos adicionais, responda prontamente.

10. Aprovação e Publicação no Diário Oficial

Se o projeto for aprovado, ele será publicado no Diário Oficial da União. A partir desse momento, o proponente pode começar a captar os recursos.

Ações:

- Publicação do projeto: Verifique a publicação no Diário Oficial.

- Início da captação de recursos: Com o projeto aprovado, o proponente está apto a captar recursos junto a empresas e patrocinadores.

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Dicas Finais para o Sucesso do Projeto na Lei Rouanet

1. Seja detalhista: Quanto mais informações claras e objetivas, maiores são as chances de aprovação.

2. Conformidade legal: Certifique-se de que todos os requisitos legais estão sendo atendidos.

3. Capacitação contínua: Mantenha-se atualizado sobre as mudanças na Lei Rouanet e melhore suas habilidades em captação de recursos e gestão de projetos culturais.

4. Relacionamento com patrocinadores: Não espere a aprovação do projeto para iniciar conversas com possíveis patrocinadores. Esteja sempre construindo uma rede de contatos.

Este roteiro proporciona um guia claro e eficiente para qualquer proponente que deseja submeter um projeto cultural na Lei Rouanet.

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